Leitura "ABC do Desenvolvimento Urbano" - parte 2

Nem sempre as respostas que temos (muitas vezes dada na ponta da língua) para explicar o porquê de tudo isso são profundas o suficiente para revelar a real complexidade da situação. Quantas vezes nos pegamos dizendo: “Não houve planejamento, por isso que a cidade está assim!”, “Esses problemas existem por falta de vontade política!” ou até mesmo “O crime vem da parte pobre da cidade!”. Todos já caímos alguma vez na tentação de dar esse tipo de resposta que, além de ser bastante superficial, não toca nem resolve a fonte do problema. É bem mais fácil falar que houve falta de planejamento do que pensar se os “planejadores” estão capacitados para executar com eficiência suas funções; é mais cômodo achar que há falta de vontade política do que perceber que nós mesmos não a temos ou que o sistema que criamos para nos governar sufoca quem as tem; é bem mais conveniente colocar a culpa da criminalidade na região pobre da cidade do que perceber que também há pessoas da região rica que cometem os mesmos crimes. As explicações que cansamos de dar e ouvir todo dia simplificam demais o que realmente acontece, as próprias conclusões tiradas aqui ainda são superficiais para explicar com eficiência os problemas da cidade que, muitas vezes, operam em escala nacional.

Provavelmente deve ter alguém pensando agora: “Ah... Mas se é tão difícil entender tudo o que causa os problemas, então deve ser ainda mais difícil conseguir consertar essa situação!”, muito pelo contrário. Dentro do próprio Estado existem instrumentos que ajudam a reduzir alguns desses problemas: IPTU progressivo, solo criado, ZEIS, usucapião.  Todos são meios de reduzir a especulação imobiliária, as diferenças socioeconômicas e de democratizar o planejamento urbano (objetivos de uma reforma urbana).

“Ah... então o Estado é o bom da história e o mal é o povo que não tem consciência desses meios?” Não. Algumas vezes, por causa de interesses privados, alguns desses instrumentos acabam sendo revogados pelo Estado. Um exemplo disso é o que aconteceu na nossa própria cidade, com a retirada dos espaços vazios (com a presença de proprietário) das ZEIS. Outras vezes, é usado o próprio instrumento como um meio de garantir os interesses dos grandes proprietários.Do mesmo jeito que eles podem ajudar a diminuir os problemas, eles também podem agravá-los: usar as remoções não como um meio de melhorar a vida daquela população, mas sim como um meio de “limpar” a região por ser um local valorizado é um exemplo disso.“Mas então o Estado que é o mal e o a população que é o bom?” Também não. Ao pensarmos que existe um “mal” e um “bom” caímos na mesma simplificação citada anteriormente. Não devemos pensar que essas situações são “preto no branco”, existem tons de cinza, e são esses tons, ou seja, são essas as diversas características existentes que devemos refletir antes de dar uma solução genérica, e, ao invés de somente dar uma solução, também lutar por ela. 

Esse texto foi inspirado nas discussões dos bolsistas do PET da segunda parte do livro “ABC do Desenvolvimento Urbano”, ocorrida no dia 27/06, pela manhã.