Dia 21 de dezembro de 2021, com início às 14h, ocorreu uma reunião com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), a pedido da assessoria técnica da Comunidade Raízes da Praia, a fim de esclarecer dúvidas quanto ao andamento e os desafios para a implementação do projeto habitacional do território. A reunião aconteceu virtualmente e as pautas foram:
1. Estudo Cartográfico sobre a dominialidade dos lotes da quadra 17;
2. Projetos de esgotamento, drenagem e terraplanagem da SEFIN;
3. Projeto das habitações com ajustes.
Estiveram presentes no evento membros do ArqPET: Tutora Clarissa Freitas e as bolsistas Ana Beatriz, Milena Verçosa e Virna Weber; Membros do Conselho do Raízes da Praia: Taciane e Maria Marlita; Representantes da Assessoria Técnica Jurídica Nenzinha e Lara Costa; Ex-petianas que acompanharam a comunidade: Manuela Teixeira (atualmente componente da equipe da Mandata Nossa Cara) e Lina Garcia; Representantes da SEUMA: Camila Girão e Dicélio Souza.
Figura 1. Print da tela da reunião realizada através da plataforma meet.google (2021).
1. Estudo Cartográfico sobre a dominialidade dos lotes da quadra 17;
A reunião teve início com o o esclarecimento de dúvidas quanto a duplicidade de plantas de loteamento no território em que se insere a Comunidade. A resolução dessa questão é de fundamental importância para o processo de regularização fundiária, que precede as obras de infraestrutura e da construção propriamente dita das habitações. Dicélio (SEUMA) diz que houve uma diferença no registro de tipologias de lotes, o que ocasionou nas duas diferentes representações, afirma também que a planta a ser levada em consideração será a com menor número de lotes, o que favorece a Comunidade visto a menor quantidade de terrenos para passarem pelo processo de regularização. Professora Clarissa pergunta se a informação da planta válida será repassada à Secretaria de Finanças (SEFIN), Camila (SEUMA) concorda que o item é um encaminhamento para a SEUMA. |
2. Projetos de esgotamento, drenagem e terraplanagem da SEFIN;
Figura 2. Print de uma das pranchas que compõe o projeto sanitário do Raízes (2021).
Alguns materiais referentes ao projeto sanitário da Comunidade Raízes da Praia foram apresentados para os presentes na reunião e Dicélio complementa com informações quanto a capacidade de atendimento da rede, que irá prever a expansão de habitações, atendendo a demanda solicitada pelos moradores e que também vem a repercutir no projeto das habitações. A maior preocupação na discussão desta pauta veio com a etapa de implementação dos projetos de infraestrutura e terraplanagem. Os representantes da SEUMA comentam que a SEFIN afirmou que é inevitável o deslocamento das famílias para a implementação das obras de esgotamento, drenagem e terraplanagem. Taciane e Maria Marlita, moradoras e membros do Conselho do Raízes, expuseram suas preocupações e angústias quanto ao deslocamento temporário e pediram que a SEUMA fosse uma parceira na comunicação com a HABITAFOR na garantia de que o processo ocorrerá da melhor forma possível. Ao final da pauta ficou encaminhado um agendamento de uma reunião com a HABITAFOR e também com a presença de um defensor público que responda quanto ao andamento dos processos de regularização fundiária.
3. Projeto das habitações com ajustes.
Figura 3. Print da representação em 3D da implantação das residências (2021).
Dicelio (SEUMA) apresentou a nova versão do projeto das unidades habitacionais da célula de assistência técnica da SEUMA, destacando as mudanças relacionadas às possibilidades de ampliação das casas, atendendo as demandas de expansão das famílias do território. Durante a apresentação de representações do projeto implantado, a moradora e membro do Conselho do Raízes, Taciane, comunica a existência do Barracão (Espaço de encontro comunitário), e do Sisteminha (um tanque de criação de peixes, recém construído pelo projeto Sinergia, uma iniciativa de apoio à comunidade financiada pela rede Jubileu do Sul), e indaga sobre a possibilidade de manter os dois equipamentos. Dicélio diz que o projeto já prevê a existência do Barracão mas que precisa da localização dos outros equipamentos para estudar a possibilidade de permanência desses. Os moradores presentes assumem então o encaminhamento de registrar em fotografias e enviar as imagens dos equipamentos para um representante da SEUMA.
