janeiro 03, 2022
Abertura do Fórum Permanente da ZEIS
Na sexta feira do dia 03 de Dezembro de 2021, o ArqPET (representado pelas bolsistas Mariana Gomes e Virna Weber) esteve presente na solenidade de abertura e posse dos membros do Fórum Permanente da ZEIS. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Finanças (SEFIN) e contou com a presença dos Conselhos Gestores da ZEIS, Representantes do Poder Público Municipal, Movimentos Populares e Entidades de Ensino Superior, vinculados à Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). O instrumento tem o intuito de facilitar a articulação entre diversos atores que integram a consolidação da ZEIS em Fortaleza e tem como seus objetivos principais: 1. Participar da Política habitacional voltada para as ZEIS; 2. Ampliar os espaços de Participação e a articulação voltada ao acompanhamento da política habitacional voltada para assentamentos precários em ZEIS; 3. Reunir os Conselhos Gestores.
O Fórum permanente foi criado por meio do Decreto n°15.145, de 11 de Outubro de 2021 e pode ser acessado por este hiperlink. Nele podem ser encontradas definições, membros, deveres, objetivos, dentre outras informações.
QUEM COMPÕE O CONSELHO DO FÓRUM PERMANENTE?
- um representante da Secretaria Municipal da Gestão Regional (SEGER);
- um representante da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN);
- um representante da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC);
- um representante da Coordenadoria Especial de Políticas de Juventude (CEPPJ);
- um representante da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (COPIFOR);
- um representante da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE);
um representante da Câmara Municipal de Fortaleza;
- três representantes de instituição de Ensino Superior;
- um representante de organização da sociedade civil;
- três representantes de movimentos populares;
- um representante (presidente, vice-presidente ou conselheiro morador) de cada Conselho Gestor já formado
- um representante da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN);
- um representante da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC);
- um representante da Coordenadoria Especial de Políticas de Juventude (CEPPJ);
- um representante da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (COPIFOR);
- um representante da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE);
um representante da Câmara Municipal de Fortaleza;
- três representantes de instituição de Ensino Superior;
- um representante de organização da sociedade civil;
- três representantes de movimentos populares;
- um representante (presidente, vice-presidente ou conselheiro morador) de cada Conselho Gestor já formado
QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM PERMANENTE DA ZEIS?
1. Acompanhar a tramitação de processos legislativos referentes às ZEIS;
2. Participar da elaboração e acompanhar a implementação dos Planos de Urbanização de ZEIS e demais programas da política habitacional, quando couber;
3. Estimular a participação e o controle popular sobre a implementação das políticas públicas habitacionais e de desenvolvimento urbano;
4. Articular-se com as demais instâncias de participação popular do Município;
COMO FORAM AS FALAS?
Durante o evento, anterior a apresentação do instrumento e a nomeação dos membros que compõem o Fórum, foi aberta uma mesa para que alguns dos componentes pudessem falar sobre a importância da constituição desta articulação. Destacamos aqui o conteúdo de algumas das falas:
Davi. Representante da Secretaria da Juventude
Em sua fala, o representante comenta sobe a presença da juventude em todos os territórios, traz que não tem como falar sobre ZEIS sem falar dos jovens, de cultura, esporte e da sua força e vontade de mudança. Agradece por ter sido convidado ao evento e Fórum, reforça a importância da Secretaria estar presente na iniciativa.
Kátia. Moradora do Cais do Porto e Representante da Frente de Luta por Moradia Digna
Sua fala se inicia com a ênfase de que quem tem mais propriedade para se falar de ZEIS são os que nela moram, comenta os desafios vividos no Cais do Porto, diz que a ZEIS prioritária foi dividida em mais territórios retirando porções dessa prioridade, que ficaram expostas às ameaças das disputas de interesses daquele espaço. Continua falando que Moradia Digna não é só moradia, é respeito, lazer, educação, saúde e inclusão. Que não é está em página policial, página criminalística.
Adriana Gerônimo. Vereadora da mandata coletiva Nossa Cara
A vereadora fala que o momento, para além de um momento de comemoração, é mais um passo da luta pelo direito a cidade, a moradia, diz que é sinal de que ainda tem muito para correr atrás e batalhar. Sua fala se desenvolve enfatizando a importância em ter um um grupo permanente composto por movimentos populares, o apoio de entidades de ensino e representantes da prefeitura. No encerramento da sua fala, Adriana comenta que foi colocado como proposta na lei orçamentária uma ementa prevendo mais dois PIRFs para 2022.
Rogério Costa. Morador do Bom Jardim e Representante dos Conselhos das ZEIS
Rogério trás uma fala que resgata o histórico da luta por moradia na cidade de Fortaleza, passa pela criação das ZEIS, comenta sobre a existência das ZEIS para além das prioritárias. Reforça a importância tanto da continuidade dos PIRFs, se alinhando à Adriana na perspectiva da continuidade da luta, quanto da execução do que foi apontado como demandas pelo Plano. Ao chegar no momento do histórico que se encontra com a Abertura do Fórum, demonstra o otimismo com que encara a iniciativa e a sua disposição em fazer o Fórum funcionar da melhor forma possível.
Representantes da HABITAFOR
A equipe da HABITAFOR fez uma fala de acordo com a experiência e expectativas de cada membro alí presentes com positividade e otimismo. A fala se desenvolve no sentido de ser um dia emotivo, do compromisso em apoiar as comunidades inseridas nas ZEIS, da conquista de tirar a ideia do Fórum do papel, de ser referência, marco na história de Fortaleza e da América Latina. É conduzida uma apresentação em slide com o conteúdo presente no decreto 15.145, de 11 de Outubro de 2021, que cria o Fórum.
