junho 05, 2020
Oficinas para definição de Parâmetros Urbanísticos na ZEIS do Bom Jardim
No ano de 2019 integrantes do ArqPET participaram ativamente das equipes de trabalho do Plano Integrado de Regularização Fundiária das ZEIS Pici, Poço da Draga e Bom Jardim. Em Outubro do mesmo ano, na fase de elaboração do Plano de Normatização, foram realizadas oficinas nas comunidades da ZEIS Bom Jardim com o objetivo de discutir e definir os parâmetros urbanísticos adequados ao território.
O Bom Jardim requer parâmetros que diferem da cidade legal, estabelecer novos regramentos para o uso do solo para a ZEIS é importante para marcar o reconhecimento do seu território e as especificidades da sua morfologia urbana. Para determinar essas definições junto aos moradores a equipe de trabalho elaborou uma série de ferramentas, produzidas no Departamento de Arquitetura Urbanismo e Design, que possibilitasse o diálogo entre técnicos e moradores, contribuindo para a tomada de decisão.
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| Figura 1. Cartaz de funções da moradia |
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Figura 2 e 3. Cartilha informativa e slide ilustrativo.
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As oficinas foram divididas em duas etapas, uma geral e posteriormente três setoriais. A primeira foi realizada no Shopping Bom Mix, sede do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), com o objetivo de apresentar o que são os parâmetros urbanísticos e definir quais seriam os mais importantes a serem levados em conta na ZEIS Bom Jardim. Para isso, a oficina iniciou com perguntas simples relacionadas com o tema do uso e ocupação do solo como “Você conhece alguém que mora numa casa e lote tão pequenos que isso compromete a qualidade de vida da família?” e seguiu com uma atividade que pretendia identificar a importância das funções da moradia por meio de um cartaz ilustrativo e colagem de adesivos (figura 1.). Depois desse primeiro momento de aproximação da discussão dos parâmetros urbanísticos por meio das questões cotidianas, ocorreu uma apresentação do tema auxiliada por slides ilustrados, cartilhas explicativas e maquetes (figura 2 e 3.).
A segunda etapa de oficinas (Figura 4. ) aconteceu em três locais, o objetivo era que cada reunião abarcasse diferentes comunidades buscando contemplar a diversidade presente na ZEIS Bom Jardim. Assim, foram feitas oficinas em:
- Centro de Defesa da Vida e Valorização Humana (CCVH), reunindo moradores da Nova Canudos e São Vicente
- Igreja próxima ao Campo Imperial, reunindo moradores da Ocupação da Paz e do Marrocos
- Conselho Comunitário do Parque Santo Amaro (COMPASA), reunindo moradores da Santo Amaro e Pantanal.
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Figura 4 . Oficina setorial com moradores da Ocupação da Paz e do Marrocos.
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Para as oficinas setoriais foi retomada a dinâmica das funções da moradia e dada uma cartilha explicando apenas os parâmetros prioritários: área mínima, área livre mínima, testada mínima e gabarito. Com o objetivo de sensibilizar para a importância de valores mínimos de lote e testada, e sua relação com o cumprimento das funções da moradia, foi proposto uma atividade de montagem de leiautes de uma casa em dimensões variadas de lote (Figura 5.), essa dinâmica é importante para atentar que a adoção de parâmetros muito diminutos pode prejudicar a garantia da qualidade de vida. Por fim, foram realizadas votações dos parâmetros urbanísticos respectivos de cada território presente nas reuniões, para isso, também, foi apresentado uma análise da base territorial com mapas e sobreposição em papel vegetal para entender a quantidade de casas que estariam fora dos parâmetros para cada opção de parâmetro urbanístico discutido(Figura 6.)
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Figura 5. Dinâmica de sensibilização com leiautes com moradores da Nova Canudos e São Vicente.
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Figura 6. Pactuação dos parâmetros com os moradores do Pantanal e Santo Amaro.
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As oficinas mobilizaram cerca de 55 moradores além dos mobilizadores sociais e conselheiros das ZEIS presentes. Foram capazes de construir espaços de diálogo genuínos onde os presentes contribuíram com relatos e conhecimentos que agregaram ao entendimento do território. A compreensão de que a divisão em sub-zonas com parâmetros diferentes seria a opção mais adequada à realidade local, por exemplo, foi adquirida em debate nas oficinas. Todas as ferramentas e metodologias utilizadas foram fundamentais para estabelecer um diálogo e fortalecer uma prática de tomada de decisão que se baseou no entendimento dos moradores sobre suas prioridades, sua relação com a maneira de ocupar o solo e a garantia da qualidade de vida.
