março 17, 2018
ArqPET no IX Encontro do IBDU
por Wesley dos Anjos
O ArqPET esteve presente no IX Encontro do IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico), realizado de 04 a 06 de outubro de 2017, em Florianópolis-SC. O tema do encontro são as normas urbanísticas e ambientais que incidem sobre o território urbano, tendo como foco a aplicação de instrumentos legais de inclusão social em cidades.
O evento bienal contava com apresentações de resumos expandidos separados por grupos de trabalho (GT’s), além de painéis de discussão sobre assuntos atuais em Direito Urbano e Urbanismo e visitas técnicas realizadas em ocupações irregulares da cidade que recebeu o evento. O ArqPET teve sua participação através do resumo expandido intitulado “A Participação Popular no Processo de Planejamento: A Experiência do Diagnóstico do Plano Popular da ZEIS do Bom Jardim”, de autoria de José Wesley Silva dos Anjos, Francisco Lucas Costa Silva, Germana Nunes de Oliveira Melo, Marina Guerra Diógenes e Michaela Farias Alves. Orientados pela Prof. Clarissa Freitas. O trabalho foi apresentado na quinta-feira, 05 de outubro.
A apresentação: "A Participação Popular no Processo de Planejamento: A Experiência do Diagnóstico do Plano Popular da ZEIS do Bom Jardim".
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| Apresentação no IX IBDU |
O trabalho, aceito no no GT01 - Experiências em ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico, descreve a metodologia elaborada para o Plano Popular que encontra-se atualmente na fase de discussão das propostas junto aos moradores. Durante o evento tivemos a oportunidade de apresentar o processo de aproximação junto aos moradores e lideranças comunitárias, mobilização e diagnóstico da área demarcada como ZEIS tipo 1 pelo Plano Diretor Participativo de Fortaleza aprovado em 2009.
O presente trabalho possui uma introdução, desenvolvimento e conclusão. Inicialmente levantamos as principais questões que levaram o ArqPET, junto com entidades como o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, o Centro de Cidadania e Valorização Humana, a Associação de Catadores da Comunidade Marrocos, entre outros, a pensar numa forma de planejar o território de forma mais participativa e includente. Tal decisão foi motivada pela percepção de o conhecimento e experiências dos moradores da periferia urbana são, por vezes, desacreditados durante as rotinas institucionais de planejamento urbano, fazendo com que os projetos definidos para a área não respondam aos seus anseios.
No decorrer do trabalho, apresentamos um pouco da questão da ZEIS em Fortaleza e da localização da ZEIS do Bom Jardim no contexto de dificuldade de implementação do instrumento. Em seguida, o trabalho apresenta as etapas de aproximação e mobilização dos moradores, mostrando imagens dos encontros realizados nas quatro maiores comunidades dentro do perímetro da ZEIS (Nova Canudos, Marrocos, Paz e Pantanal). Durante esses momentos tiveram como objetivo a construção coletiva do conteúdo do plano e visavam também ao de fortalecimento comunitário dos moradores. A segunda rodada de encontros com os moradores visava a construção de um diagnóstico popular, onde foram levantadas questões como: Condições físico-ambientais, infraestrutura urbana e equipamentos, sistemas de espaços livres e uso e ocupação do solo. Constam neste diagnóstico também informações coletadas via aplicação de um questionário a cinquenta moradores, a respeito de suas atuais condições de habitabilidade. Além disso, cada questionário foi acompanhado do levantamento arquitetônico das casas dos moradores entrevistados.
Por fim, concluímos o trabalho apresentado no IBDU, com a indicação dos próximos passos dessa atividade e com algumas conclusões parciais realizadas pelo desenvolvimento satisfatório dessa atividade.
Para ter acesso ao trabalho apresentado no IX IBDU basta clicar no link abaixo:
A importância da participação e da socialização das atividades desenvolvidas no ArqPET é um dos principais objetivos desse grupo, o trabalho apresentado foi bem integrado com outros, no tocante, do desenvolvimento urbano e de direito urbanístico, incluindo outro trabalho apresentado no mesmo GT sobre o Bom Jardim, sendo este mais ligado a prática de direito. As discussões sobre a política urbana de Fortaleza e os lentos passos de regulamentação desses instrumentos também foram bons pontos levantados no Congresso.
