maio 04, 2017
Raízes da Praia: Resistência Urbana na Orla de Fortaleza
por Raquel Rocha |
Oficina realizada no Raízes da Praia onde os moradores tinham que resolver a disposição de todas as unidades, recebendo orientação em relação a iluminação e ventilação da equipe do ArqPET. |
A problemática de habitação de interesse social - HIS, presente na maioria das cidades brasileiras configura uma das grandes injustiças urbanas. Essa realidade não seria diferente em Fortaleza, onde observa-se mais que 12% da população metropolitana afirma ter construído sua casa em terreno que não seja de sua propriedade. Esta condição, que atinge cerca de 87.768 unidades mostra-se concentrada no município de Fortaleza, dado que 80% das famílias nesta situação vivem na capital (Pequeno, L.R.B. 2009).
Dentro desta lógica, muitas famílias se veem obrigadas a ocupar terrenos que não cumprem sua função social por permanecerem vazios por décadas após aprovação do loteamento e a dotação de serviços urbanos. Um grupo dessas famílias formou a Comunidade Raízes da Praia, situada no bairro Vicente Pinzon. A ocupação se iniciou em 2009 num terreno correspondente a dez lotes na quadra 17 do loteamento Praia Antônio Diogo aprovado em 1949. Em 2015, após alguns passos no sentido de assegurar a segurança de posse das famílias no terreno, as 84 famílias que ainda permaneciam habitando barracos provisórios, em condições inadequadas de moradia, buscaram uma parceria com PET- Arquitetura e Urbanismo no sentido de obter orientações sobre como racionalizar o uso do terreno distribuindo as unidades habitacionais no terreno.
A longo desses dois anos desde, estudamos o contexto urbano e jurídico da comunidade e seu entorno, e realizamos diversas visitas ao local, entrevistas, levantamentos topográficos e diversas oficinas com os moradores (o processo está detalhado aqui – http://www.sisgeenco.com.br/sistema/urbfavelas/anais2016/ARQUIVOS/GT4-159-199-20161013234506.pdf ). No dia 6 de dezembro do ano passado foi aprovado pelos moradores um projeto das unidades habitacionais, que permite uma flexibilidade interna de acordo com a necessidade familiar. A disposição dessas unidades no terreno ocupado foi negociada junto aos moradores, que participaram de uma oficina com jogo de tabuleiro concebido pela equipe do ArqPET.
Após chegarmos a proposta final de disposição espacial das 84 unidades, a associação dos moradores encontra-se em fase de reuniões internas para elaborar uma estratégia de desocupação parcial de algumas unidades para implantação das unidades habitacionais definitivas. Dentro deste processo o grupo PET acompanha as decisões tomadas pelos moradores, e serve de suporte técnico. A comunidade conta atualmente com apoio do Movimento dos Conselhos Populares – MCP (núcleo Praia do Futuro), uma equipe de Advogadas do Escritório de Direitos Humanos da Faculdade Christus - EDH, e Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica popular Frei Tito de Alencar.
Referência: Pequeno. L. R. B. (org) Como anda Fortaleza. Rio de Janeiro. Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2009. Disponível em: http://web.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/Vol5_como_anda_fortaleza.pdf
