março 27, 2015
Ata 22° ConCidades/CE
Em
23 de fevereiro de 2015, o ArqPet participou da 22° reunião do ConCidades/CE que ocorreu na Secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG), com a
professora Clarissa Freitas como conselheira e o membro Wesley Anjos como
ouvinte. A pauta da Reunião ordinária consistia, em um primeiro momento,
apresentar para a assembleia alguns informes e a Ata da 21°, além da
apresentação do novo secretário das cidades, Ivo Ferreira Gomes e,
posteriormente, reunião dos grupos de ação estabelecidos e discussão dos planos
de ação de cada um. Por problemas de logística, as reuniões dos comitês
acabaram acontecendo pela manhã e a apresentação do novo secretário apenas no
período da tarde.
Durante a discussão a professora
Clarissa Freitas, participou da discussão do Comitê de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, Territorial e Integração Regional. Nesse comitê foram
discutidos principalmente duas das propostas do plano de ação. A primeira:
Apoiar técnico e financeiramente as esferas municipais no desenvolvimento e
execução dos planos diretores, com criação de programas e projetos para
municípios com menos de 50.000 habitantes. Dentro dessa proposta foram
elaboradas algumas modificações dentro dessa proposta como:
1. Alterar o apoio técnico e financeiro,
para apoio técnico e econômico.
2. Aumentar o prazo proposto de dois anos
para três anos.
3. Alterar o processo de execução que
antes era de 58 municípios (entre 20.000 e 50.000 habitantes) para todos os
municípios que têm plano diretor, mas não estão sendo aplicados.
A segunda: Instituir o Sistema de
Informação e Monitoramento das Políticas de Desenvolvimento Urbano, através do
Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM, como parte do Sistema Nacional
Urbano. A principal discussão dentro dessa proposta era a falta de informação
sobre o Cadastro Multifinalitário, incluindo os conselheiros que precisavam de
um pouco mais de preparo sobre o assunto.
Depois das discussões dentro dos grupos
de comitê. Os comitês foram demonstrar cada decisão/alteração dentro para o
grupo de conselheiros e logo em seguida teve a palavra o novo secretário das
cidades, Ivo Ferreira Gomes.
