quarta-feira, dezembro 05, 2012

Audiência Pública - Conflitos Fundiários na Praia do Futuro e Serviluz

Por Lara Barreira - 29/11/12

Ontem ocorreu na Assembleia Legislativa uma Audiência Pública requerida pelo escritório Frei Tito e realizada pela Deputada Eliane Novais com o tema:  Conflitos Fundiários na Praia do Futuro e Serviluz. Fiquei sabendo dessa Audiência por um email do escritório Frei Tito no dia anterior, e resolvi comparecer. A discussão foi riquíssima com a participação de várias comunidades, uma pessoa do ministério público, uma pessoa da regional II, uma falando dos terrenos da União, e uma que, diga-se de passagem, chegou ao fim com 3 horas de atraso, responsável pelo projeto Aldeia da Praia.
Notei que o debate se dava muito no âmbito jurídico, e em torno apenas do direito a moradia e regularização fundiária, não havia uma abordagem clara de que o Direito a Cidade também é um direito humano Constitucional. Era como se o “papel da casa” resolvesse tudo. Tudo bem que já resolve alguma coisa, mas senti muita falta de pessoas do planejamento urbano presente. (acho que eu era a única). Considero que errei em não ter divulgado mais, só quem soube foi o pessoal do Canto.
No decorrer da das falas, houve várias criticas ao projeto Aldeia da Praia tanto por parte de moradores como por parte dos membros do Frei Tito. A principal questão colocada foi o fato de tirarem pessoas que já tem casa para colocar em um terreno , na subida do moro Santa Terezinha, área de proteção de dunas, distante da comunidade do Serviluz e da praia, e dentro de outra comunidade que também possui uma grande demanda habitacional, inclusive já tendo ocupado esse terreno varias vezes (atualmente o terreno está ocupado diga-se de passagem). Outra questão delicada é o conflito que existe entre as duas comunidades (conflito entre traficantes eu entendi).
Enfim, no fim da fala de cada ator, abriram para inscrições. Eu, vendo tudo isso, não resisti, me inscrevi para falar apoiada pelo pessoal do Frei Tito. Fui a ultima a falar.
Era impossível conseguir falar tudo que estava passando na minha cabeça, tentei resumir e abordar mais a questão do Projeto aldeia da Praia, e olha que eu sou péssima em resumir.
Comecei citando a Raquel Rolnik, falando que nosso déficit não é apenas de moradia, mas de cidade e que a moradia deve vir acompanhada de infra estrutura urbana inclusiva. Depois falei como eram importantes esses projetos de reurbanização para essa questão, mas que ao me deparar com o projeto Aldeia da Praia, constatei varias incoerências. Em primeiro lugar sobre a questão da remoção das pessoas de uma grande área para construir uma mega praça e a colocação dessas pessoas em um terreno distante dentro de outra comunidade que também possui demandas habitacionais. A incoerência é maior por existir dento ou próximo do próprio Serviluz outros terrenos vazios, que inclusive estavam marcados como Zeis no plano diretor (antes da retirada arbitrária da Zeis vazio do PDPFor).
Depois questionei se a grande (gigantesca) Praça da Aldeia da Praia que será construida no local onde as pessoas serão removidas, estava realmente considerando o melhor para comunidade eu se a tem algo haver com a promoção da imagem da cidade para os turistas que descerão no novo terminal de passageiros que está sendo construído ao lado, na Paia Mansa. (acho que isso deixou algumas pessoas com olhar re raiva para mim)
No fim falei que esses projetos eram viabilizados em grande parte pelo dinheiro do PAC, e que deveria ser investido para a real melhoria de vida da comunidade. Fechei a fala dizendo que isso só seria possível através do dialogo. Falei que era muito bom ter um projeto de urbanização, mas que este deve ser pautado a partir do diálogo e dos interesses reais das comunidades.
Quando acabei nem acreditava que tinha falado tudo isso no meio de tanta gente importante. Na verdade eu nem sabia que tinha essas coisas na minha cabeça. Acho que foi o calor do debate que me deu coragem e inspiração.
Foi muito ruim passar por isso sem ter nenhum colega ao lado para dizer se eu falei bem, ou me alertar se eu falei alguma besteira. Enfim, considero que o fato de algumas pessoas da comunidade terem vindo pedir meu telefone depois, um indicio de que foi bom.

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