setembro 24, 2011
Curso de Capacitação para Moradores do Lagamar
por Fernanda Cavalcante
Sábado, 17/09, o Programa Direito à Arquitetura e ao Urbanismo – DAU-PROEXT, junto ao ArqPET e ao Canto–EMAU-UFC, teve a segunda aula do curso de capacitação sobre planejamento urbano para moradores da comunidade do Lagamar.
Aula 02 – Direito à Cidade: o Lagamar como ZEIS
A segunda aula, ao contrário da primeira, teve poucas pessoas. Dessa vez, os membros da universidade eram maioria. Quando perguntávamos se sabiam o motivo dos outros não terem vindo, as respostas eram as mais variadas: desinteresse, dificuldade em compreender o conteúdo e a estrutura da palestra, por estarem esperando uma matrícula ou captação de assinatura, etc. Provavelmente, a compreensão da importância do curso, da necessidade de um engajamento dos moradores e do entendimento que o processo é lento e árduo, seja ainda ignorado pela maioria. Felizmente, os poucos que vieram demonstraram-se bem interessados e a aula fluiu como se esperava.
Depois de uma retrospectiva da última aula (O que é cidade? O que é planejamento?), começa-se a apresentação com imagens antigas do Lagamar (1983). “O problema é antigo”, apontou o profº Renato e reforçou Dona Francisca, que já está na luta há tempos e trouxe algumas imagens, escrevendo alguns textos relacionados à tarefa de casa passada.
Em seguida, foram apresentadas imagens da construção do Novo Conjunto Lagamar, no Tancredo Neves (1984). “As casas são tudo iguais”, fala um dos moradores. O profº Renato explica que o motivo é a falta de participação na construção e elaboração do projeto. Os moradores complementam sua resposta ao exemplificarem o caso da Favela Maravilha e da realocação das pessoas atingidas pelo VLT para o bairro José Walter (longe dos equipamentos urbanos e de suas antigas moradias).
Um dos moradores protesta: o governo não colabora e os estudantes poderiam fazer mais por eles”. O profº Renato alerta: “Cada um tem que cumprir o seu papel no todo.” Jackeline concorda e acrescenta que foi para o seminário dos “10 Anos do Estatuto da Cidade: Principais Avanços e Retrocessos” e que lá não havia um número significativo de representantes das comunidades. “Não há divulgação desses eventos. O espaço da Assembleia não é democrático. É preciso ter a voz do povo nesses lugares.”
A partir da fala da Jackeline, o profº Renato explica, através dos slides, o que é o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e as ZEIS. Os alunos permanecem atentos, questionando, reclamando e tirando suas dúvidas. Ao mostrar as ZEIS de Fortaleza em 2006 e em 2009 (quando foi aprovado o PD), percebe-se que a ZEIS do Lagamar, presente no primeiro momento, havia saído no segundo. “Por que a ZEIS do Lagamar saiu antes do PD, apesar de possuir o índice de menor IDH?”, pergunta o profº Renato. A comunidade debate e chega a uma conclusão: “Porque a área do Lagamar é de interesse do mercado imobiliário.” Assim, o prof. Renato reforça: “A ZEIS existe não por causa da lei, mas sim por causa da pressão popular. O PD não é da prefeita, é do município.” Sua fala fortalece a importância da capacitação, de ter informação e participação diante das pressões provindas da Copa 2014, do VLT, do mercado, etc. Jackeline, novamente, concorda com o professor e cita a fala do Daniel da Habitafor, dita na última reunião do conselho gestor: “A ZEIS não é intocável!” Revoltada, argumenta que tal afirmação é uma estratégia para enfraquecer o poder popular.
Por fim, uma nova tarefa de casa: ler o texto com as leis sobre as ZEIS para, na próxima aula, tirar as dúvidas.
A aula terminou às 12h (1h à mais do previsto), mas a vontade era de se estender por mais tempo. Aos que foram, teve muita esperança e engajamento diante do curso. Aos que não foram, esperamos apenas que não percam a oportunidade de irem numa próxima vez para conseguirem se fazer presentes de maneira ativa nas decisões municipais.
