maio 27, 2011
Resumo: "ABC do Desenvolvimento Urbano"
por Bruno Ramos e Fernanda Lessa
Discutiu-se na reunião de nivelamento de segunda-feira, 16 de maio de 2011, os capítulos 8, 9 e 10 do livro "ABC do Desenvolvimento Urbano", do Marcelo Lopes de Souza. São eles, respectivamente: "Reforma Urbana: conceitos, protagonistas e história", "Os Instrumentos da Reforma Urbana" e "Os obstáculos e o alcance da Reforma Urbana".
A Reforma Urbana, diferente da reforma urbanística, é uma reforma social estrutural que busca melhorar a qualidade de vida da população e elevar o nível de justiça social nas cidades. Com o objetivo primordial de promover um desenvolvimento urbano autêntico, ela também pretende reduzir a especulação imobiliária e diminuir o nível de disparidade sócio-econômico-espacial intra-urbana, além de democratizar ao máximo o planejamento e a gestão do espaço urbano.
A realização de uma reforma urbana envolve interesses de diversas esferas da sociedade. Segundo o autor, a lógica capitalista impede que haja a justa distribuição de renda entre a população, o que influi diretamente no espaço urbano. O Estado, importante órgão para a efetivação da Reforma Urbana, é influenciado principalmente por interesses das classes dominantes, não atuando de forma equitativa em todos os setores da cidade. É necessária uma análise dinâmica da sociedade para compreender seu funcionamento e, a partir daí, com a participação popular, haver uma construção coletiva de um espaço urbano democrático.
No Brasil, leis aliadas à promoção da Reforma Urbana surgiram a partir da Constituição de 1988 e só foram regulamentadas em 2001, com o Estatuto da Cidade. Ele também criou uma série de instrumentos urbanísticos que buscam combater a especulação imobiliária e efetivar a regularização fundiária de imóveis urbanos.
Como exemplos de instrumentos que tem a função de coibir a especulação imobiliária pode-se citar o parcelamento e a edificação compulsórios, o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação. Tais instrumentos são de caráter tributário e estimulam a função social do solo por combaterem os vazios urbanos. Aliados a outros instrumentos, como os fundos de desenvolvimento urbano e os zoneamentos de prioridade, a renda arrecadada por eles poderá ser direcionada na melhoria das áreas consideradas prioritárias da cidade, como favelas e áreas de proteção ambiental. Ressalta-se a importância da gestão comunitária na decisão das regiões que serão intervindas.
Apresentar instrumentos eficazes é importante como forma de ajudar na reforma urbana, mas eles não a validam. Da mesma forma, há leis que não são aplicadas, mas a existência delas já garante à população a reivindicação dos seus direitos.
O reconhecimento dos empecilhos que dificultam a realização da reforma urbana nos deixa cientes da realidade enfrentada nas cidades. Além da falta de conhecimento das leis, alguns obstáculos políticos, como a influência das camadas mais ricas, dificultam a efetivação de decisões de caráter democrático pelo Estado. Os obstáculos culturais, como a propaganda enganosa, podem deturpar o real papel da reforma urbana, além da própria economia capitalista estruturalmente já estimular a diferença entre classes.
Por mais que se combatam a falta de recursos das prefeituras, as dificuldades de gerenciamento dos órgãos responsáveis por administrar as políticas sociais urbanas e a inexperiência dos técnicos municipais, ainda continuarão existindo classes menos favorecidas. A Reforma Urbana não solucionará os problemas de desigualdade social, mas pode amenizá-los. Através da participação coletiva, ela pode auxiliar na formação de uma sociedade mais justa e igualitária.
