domingo, maio 15, 2011

Aplicação do instrumento ZEIS em Fortaleza

por Emily Schmitz Cattani

O ArqPET vem acompanhando a ZEIS do Lagamar desde 2010. A realidade da Copa fez com que vários investimentos fossem feitos na área como, por exemplo, o VLT (veículo leve sobre trilhos) que é uma obra do governo estadual e o viaduto, uma obra municipal. Visto que algumas famílias necessariamente serão removidas para a realização de tais obras é necessário refletir para onde elas serão re-locadas. Serão levadas para um conjunto habitacional na região metropolitana onde a mobilidade urbana quase não existe e a infra-estrutura e a localização nem se comparam à do Lagamar? 

Um problema pode se tornar solução: os VAZIOS URBANOS. Os vazios estão geralmente em locais da cidade que possuem serviços de água/esgoto, bem localizados, aguardando sua valorização imobiliária por capricho de seus proprietários. Observando essa realidade, é bom lembrar que o instrumento ZEIS possui três tipos: ZEIS 1(ocupação irregular), ZEIS 2 (conjuntos habitacionais) e ZEIS 3 (vazios/terrenos não utilizados ou subutilizados). A solução está justamente na ZEIS 3, pois a prefeitura tem legitimidade de instituí-la em terrenos próximos ao Lagamar e reassentar as famílias sem causar maiores danos. 

Exemplo dessa legitimidade foi o que aconteceu no Campo do América. O valor da compra caiu 70% (de 6,2 milhões para 1,8 milhão) após a prefeitura alegar à Caixa Econômica Federal que a área estava dentro do polígono de uma ZEIS. Com isso o terreno do INSS será adquirido pela prefeitura com mais facilidade. O terreno do campo do America é um exemplo de terreno que por estar dentro de uma ZEIS (no caso ZEIS tipo 1), sofreu desvalorização. Isso porque o fato dele ser ZEIS o impede de abrigar empreendimentos habitacionais para classe alta. Iniciativas como a do Campo do América também podem beneficiar a Comunidade do Lagamar. Que assim seja! 

 


1 comentários:

http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2014/01/18/noticiasjornalcotidiano,3192757/obras-do-campo-do-america-devem-ser-entregues-em-4-meses.shtml

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