A experiência do Fórum Urbano Mundial e do Fórum Social Urbano

por Luna Lyra.

Rio de Janeiro-RJ, março 2010

A cidade do Rio ser a escolhida para sediar o Fórum Urbano Mundial com o tema Unindo o Urbano Dividido não poderia parecer mais apropriado quando ouvimos por aqui falar sobre poder paralelo e guerra civil; e a surpresa de um Fórum Social Urbano feito em três meses como reivindicação de espaço simultaneamente ao FUM complementou a discussão.
O FUM foi um evento de uma dimensão enorme, com pessoas de todos os continentes e de compartilhamento de experiências as mais diversas. Participei de alguns “Diálogos”, onde uma mesa com representantes de vários países e organizações expunham questões sobre o tema principal e posteriormente a palavra era dada à platéia. Achei muito interessante esse formato, na medida em que o participantes tinham visões bastante díspares, podendo agregar mais ao debate, e a platéia teve grande espaço para falar sobre experiências, críticas e expor a situação vivida em seu país.

Uma crítica ao evento é a de que não foi muito abrangente, no sentido de incluir justamente as pessoas que eram tema do fórum: moradores de assentamentos precários, maiorias excluídas dos processos de participação e os movimentos sociais como um todo. Porém, a contraposição do FSU [Fórum Social Urbano] realizado em paralelo ao FUM equilibrou os pesos, dando voz a essas pessoas.

1. FÓRUM SOCIAL URBANO

O FSU foi, antes de tudo, um lugar zelador dos sem-voz. A euforia contida naquele galpão vinha da sensação de epifania experenciada por todos os movimentos, organizações e pessoas que acreditam na reforma urbana. Muitas vezes ouvimos a palavra ‘empowerment’ no FUM, ao falarem de controle social e participação. O FSU foi a materialização dessa ideia nas pessoas: o empoderamento deixou ali de ser algo etéreo. Posso descrever o Fórum como uma gisgantesta oficina-imersão de capacitação dos desempoderados do país – das mais felizes e desorganizadas, é verdade. E por fim, lugar de encontro que agregou as várias lutas em prol de uma, o direito à cidade [que é o direito ao morro, à água, à segurança, ao respeito, à infância, à hiphop, à educação, à liberdade, ao fim dos ecomuros e todas as pequenas questões locais].

2. DIÁLOGO “UNINDO O URBANO DIVIDIDO: CIDADES INCLUSIVAS”


A discussão iniciou com a exposição do que seria o ciclo virtuoso da cidade:

Falou-se muito sobre o urbano dividido ser um rural dividido e da necessidade de retomar ou reformular a relação campo-cidade; sobre a enorme quantidade de leis, planos e declarações internacionais que não funcionam ou não fazem efeito; a partir da constatação de que o conflitos extravasam a esfera governamental, ficou clara necessidade da sociedade civil atuar nas questões urbanas de modo mais firme.

Propôs-se uma nova abordagem nos governos: governos como facilitadores dos desejos dos povos, não mais a imagem do criador-salvador que ainda mantemos. Falou-se bastante sobre a necessidade de espaço para que as pessoas definissem seus direitos, de espaço para conversar, proposição popular. Na prática, um aumento do poder dos povos em detrimento do poder estatal.

Ponto importante, que tem grandes paralelos com o Brasil é a contradição entre pré e pós-modernidade nas sociedades “em desenvolvimento”. O exemplo dessa questão é a precariedade dos assentamentos urbanos das favelas, sem saneamento, água, padrões mínimos de habitabilidade e, entretanto, seus moradores possuem televisões e celulares sofisticados. O quê explica isso?

A experiência do Equador foi particularmente interessante, por eles terem recentemente aprovado a nova constituição do país, incorporando conceitos de direito à cidade. Falou-se que apesar da importância dos marcos legais, a lei não é suficiente. É necessária a criação de um sujeito social, que saia do protesto para a proposição de soluções. É essencial entender que o direito à cidade não se resume à moradia e ao espaço público, que atinge apenas a escala do bairro; esse conceito deve incorporar o transporte e o emprego numa escala metropolitana. Essa nova constituição agregou conceitos inéditos, como o de bem-viver e o de direito à cidade como direito coletivo, recuperando o aspecto de integralidade da cidade, não setorizando as questões urbanas. Esse direito também implica a função social da cidade, a partir do controle democrático, entendendo a cidade como um bem comum, não uma mercadoria.

Em outro momento, falou-se sobre a conceituação de cidade:


Uma intervenção da platéia foi muito aplaudida: quando estamos discutindo a cidade, o mercado capitalista, o custo da terra e a pobreza, esquecem [aqueles que decidem o rumo das cidades] que nós [povo] não queremos uma cidade para pobres. Queremos uma cidade para a vida.

Outra intervenção que eu achei interessante foi quando alguém falou que o fórum precisava ter um impacto real na vida das pessoas, para que os próximos fóruns não ficassem desacreditados e que aquele espaço rico não se perdesse apenas em palavras.

3. DIÁLOGO “ACESSO IGUALITÁRIO À MORADIA E AOS SERVIÇOS URBANOS BÁSICOS”

Discussão mais pragmática sobre experiências reais. Falou-se em priorizar oportunidades de autoconstrução no lugar de tentar construir casas prontas em pequeno número; e da necessidade de criar uma relação melhor entre os sistemas de financiamento e os sistemas de construção, a fim de atender a mais pessoas e a diversas regiões e possibilidades de tecnologia disponíveis. Pode ser interessante também explorar microfinanciamentos que permitam a autoconstrução ao longo do tempo. Achei esses pensamentos interessantes na medida em que você permite que o morador crie uma relação diferente com a casa, que não é dada, e elimina o fator favor político, que tem várias outras conseqüências na esfera política da cidade.

Uma exposição interessante sobre o exemplo das Filipinas abordou a formulação de instrumentos que induzam a promoção de habitação social, como a obrigatoriedade de se reservar 20% dos parcelamentos para HIS e outros instrumentos utilizados nas Filipinas. Avalia, entretanto, que muitas soluções juntas podem acabar por se atrapalhar e retroalimentar o problema, sendo necessária cautela e crítica no momento de decidir a atuação.
Algumas conclusões tiradas desse diálogo:

- Necessidade de estabelecer marcos legais nacionais

- A localização da terra é tão importante quanto a própria terra

- Diversificação de moradias e titularidades além da propriedade privada, desde que seguras, para garantir maior acesso

- Colocar a habitação como prioridade, pois hoje não o é; e governos assumirem a função de baixar o valor da terra

- Governos mais proativos para garantir habitação a longo prazo
- Parcerias de instituições, como na lei de assistência técnica

- Fortalecer comunidades de base para que sejam mais propositivas e exerçam o controle social

4. DIÁLOGO “GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO”

Uma exposição do Reino Unido que vale ressaltar como exemplo de controle social.
O processo de aprovação dos investimentos da prefeitura é feito mediante reuniões para debate entre o governo e ‘delegados’ eleitos nos bairros, onde o resultado dessas conversas é levado em conta pela prefeitura. Há a promoção de cursos gratuitos promovidos pelo estado para capacitar os cidadãos e ao fim do processo, é feita uma revisão transparente das decisões passível de contestação. Caso haja uma sobreposição da prefeitura ante uma decisão do conselho de delegados, é necessária a apresentação de uma justificativa bastante esclarecida.
Alguns assuntos discutidos nesse diálogo foram:
- Exame de projetos passados como forma de aprendizado

- Constatação da alienação e despreparo dos governos quanto à realidade
- A capilaridade e o orçamento participativo como forma de garantir a execução do plano
- Constatação da limitação do planejamento por questões estruturais

5. OUTROS EVENTOS

Num evento voltado o direito à cidade na América Latina, um participante colocou a questão de que defendemos o direito à cidade, mas que cidade? Falou-se de como o direito à cidade não é uma demanda de acesso ao que já existe, porém uma demanda de mudar a cidade que já existe e de como o Fórum Social Urbano dava sentido ao FUM, na medida em que se configurava como a prática do que era proposto no FUM, aplicando a organização dos movimentos de base e gerando controle social, tirando a sociedade civil da inércia. Um ponto central foi a relevância do FUM e da repetição histórica de reuniões para acabar com as desigualdades que, por não conseguirem atingir a questão estrutural, acabam sendo realizadas ciclicamente sem resultados.

Uma fala bastante aplaudida de um participante da mesa: 
“O real problema é a concentração de poder político, econômico. O problema é estrutural, é o capitalismo. Se queremos acabar com a fome, a falta de moradia, etc, precisamos acabar com aqueles que abusam do direito à cidade. O capitalismo se baseia na desigualdade. Trinta anos se passaram e continuamos produzindo as mesmas desigualdades e fazendo novas reuniões para mudar as coisas que não irão mudar. Esse sistema vive causando crises e perdas. É esse tipo de sociedade que queremos? O problema é esse, mas não teremos o direito à cidade enquanto não o enfrentarmos.”

Outra participante falou sobre pensarmos não em direito à cidade, mas em cidade de direitos, o que resume boa parte das conversas ao longo do FUM: a criação de uma cidade justa e não somente a conformação de dar acesso irrestrito à cidade que já existe.


Eventos:
1º Fórum Urbano Social
Data 22 a 26 de março

Local Rio de Janeiro, RJ

Tema Nos bairros e no mundo, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas

Organizadores Movimentos sociais do país, acadêmicos e terceiro setor

5º Fórum Urbano Mundial
Data 22 a 26 de março
Local Rio de Janeiro, RJ

Organizadores ONU-HABITAT

Tema O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido

Participantes Governantes de todo o mundo, acadêmicos, terceiro setor, movimentos sociais e representantes de empresas.

Links interessantes:
Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada

FSU [Fórum Social Urbano]

UNHABITAT

UNMP [União Nacional por Moradia Popular]

FNRU [Fórum Nacional de Reforma Urbana]

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